A nova política de regulamentação de ativos encriptados da UE: uma tentativa difícil de equilibrar inovação e segurança
Em meados de janeiro de 2024, a União Europeia, como a primeira jurisdição global a estabelecer um quadro abrangente de regulação de encriptação, propôs novamente a implementação de regras mais rigorosas para transferências de encriptação e carteiras privadas nas regras de regulação contra a lavagem de dinheiro. No dia 23 de março, o Parlamento e o Conselho da União Europeia formalizaram essa ideia na mais recente legislação contra a lavagem de dinheiro.
Principais Conteúdos das Novas Regras
Esta nova regra chamada "Abertura de Caixa" visa eliminar a anonimidade nas transações de encriptação, com o objetivo de regular comportamentos como lavagem de dinheiro, evasão fiscal e transferência de ativos ilegais. As principais disposições incluem:
Dentro da jurisdição da União Europeia, é proibido usar qualquer carteira de encriptação auto-hospedada de identidade desconhecida para transações.
As empresas de encriptação devem realizar a devida diligência em transações acima de 1000 euros.
Esta regulamentação destina-se principalmente a utilizadores de encriptação e prestadores de serviços de encriptação (VASP).
O impacto das novas regras
As novas regras têm um impacto significativo tanto positivo quanto negativo:
Aspectos positivos:
Em conformidade com a legislação MiCA e as regras de coleta de informações sobre transferências de encriptação, ajuda a regular os crimes relacionados com a encriptação.
Estabelecer a base para possíveis políticas fiscais sobre encriptação de ativos no futuro.
Aspectos negativos:
Eliminou diretamente a encriptação das moedas digitais, que é uma característica central.
Pode abalar o ecossistema financeiro baseado em tecnologia descentralizada.
Vale a pena notar que esta proposta de lei contra a lavagem de dinheiro não se destina apenas a ativos encriptação, mas também impõe um controlo rigoroso a outras ferramentas e canais que possam ser utilizados para lavar dinheiro, como a limitação de transações em dinheiro de grande montante, o fortalecimento da regulamentação do setor de luxo, entre outros.
Impacto na indústria de encriptação de ativos
Como uma das principais jurisdições judiciais globais, esta medida regulatória da União Europeia pode ter um importante efeito de demonstração em toda a indústria de encriptação de ativos. As regras regulatórias subsequentes de vários países provavelmente se referirão a esta legislação.
De uma perspectiva positiva, esta regulamentação não proíbe a existência ou o uso de encriptação, mas exige que a utilização e o investimento em encriptação sejam feitos em um ambiente público e regulamentado. Essa abordagem é mais flexível do que uma proibição total.
No entanto, essa regulação também trouxe desafios. Ela pode afetar o direito dos usuários de dispor livremente de seus ativos, ao mesmo tempo que significa a extensão do poder regulatório centralizado tradicional para o campo dos ativos encriptação. Isso pode desencadear uma reação na comunidade encriptação, pois contraria o princípio de descentralização da tecnologia blockchain.
Impacto sobre outros encriptação ativos
Atualmente, a "Ordem de Abertura de Caixa" destina-se principalmente a transações de encriptação, e ainda não abrange claramente outros ativos de encriptação. Isso pode ser devido a:
O mercado de outros encriptação de ativos é relativamente pequeno e ainda não se tornou uma ferramenta principal para lavagem de dinheiro ou evasão fiscal.
A União Europeia mantém uma atitude cautelosa em relação à regulação de encriptação de ativos, não querendo submeter tecnologias ainda imaturas a uma regulação rigorosa.
Conclusão
Apesar de que a "Lei da Abertura de Caixas" ainda precisa passar por um período de espera de três anos antes de ser oficialmente implementada, isso significa que dentro da jurisdição da União Europeia, já não será possível usar carteiras de auto-custódia para pagamentos anônimos em encriptação. A este respeito, há opiniões divergentes na indústria, alguns acreditam que isso pode infringir direitos civis básicos, enquanto outros consideram que são medidas regulatórias necessárias.
De qualquer forma, a União Europeia, como a primeira grande economia a tentar regulamentar de forma abrangente a encriptação de ativos, merece atenção pela sua coragem e tentativa. Os efeitos e impactos reais desta política ainda precisam ser observados e avaliados mais adiante no processo de implementação.
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zkProofInThePudding
· 20h atrás
A regulamentação está de volta, ainda podemos nos divertir?
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WalletDoomsDay
· 20h atrás
A regulamentação voltou. Deitar e esperar pela morte.
Ver originalResponder0
MysteryBoxBuster
· 20h atrás
Esta armadilha realmente não funciona, condenado.
Ver originalResponder0
WalletsWatcher
· 21h atrás
Há alguma regulamentação, se tiver que se esconder, ainda terá que se esconder.
Novas regras da UE proíbem Carteiras de encriptação anônimas, inovação regulatória gera controvérsia
A nova política de regulamentação de ativos encriptados da UE: uma tentativa difícil de equilibrar inovação e segurança
Em meados de janeiro de 2024, a União Europeia, como a primeira jurisdição global a estabelecer um quadro abrangente de regulação de encriptação, propôs novamente a implementação de regras mais rigorosas para transferências de encriptação e carteiras privadas nas regras de regulação contra a lavagem de dinheiro. No dia 23 de março, o Parlamento e o Conselho da União Europeia formalizaram essa ideia na mais recente legislação contra a lavagem de dinheiro.
Principais Conteúdos das Novas Regras
Esta nova regra chamada "Abertura de Caixa" visa eliminar a anonimidade nas transações de encriptação, com o objetivo de regular comportamentos como lavagem de dinheiro, evasão fiscal e transferência de ativos ilegais. As principais disposições incluem:
Esta regulamentação destina-se principalmente a utilizadores de encriptação e prestadores de serviços de encriptação (VASP).
O impacto das novas regras
As novas regras têm um impacto significativo tanto positivo quanto negativo:
Aspectos positivos:
Aspectos negativos:
Vale a pena notar que esta proposta de lei contra a lavagem de dinheiro não se destina apenas a ativos encriptação, mas também impõe um controlo rigoroso a outras ferramentas e canais que possam ser utilizados para lavar dinheiro, como a limitação de transações em dinheiro de grande montante, o fortalecimento da regulamentação do setor de luxo, entre outros.
Impacto na indústria de encriptação de ativos
Como uma das principais jurisdições judiciais globais, esta medida regulatória da União Europeia pode ter um importante efeito de demonstração em toda a indústria de encriptação de ativos. As regras regulatórias subsequentes de vários países provavelmente se referirão a esta legislação.
De uma perspectiva positiva, esta regulamentação não proíbe a existência ou o uso de encriptação, mas exige que a utilização e o investimento em encriptação sejam feitos em um ambiente público e regulamentado. Essa abordagem é mais flexível do que uma proibição total.
No entanto, essa regulação também trouxe desafios. Ela pode afetar o direito dos usuários de dispor livremente de seus ativos, ao mesmo tempo que significa a extensão do poder regulatório centralizado tradicional para o campo dos ativos encriptação. Isso pode desencadear uma reação na comunidade encriptação, pois contraria o princípio de descentralização da tecnologia blockchain.
Impacto sobre outros encriptação ativos
Atualmente, a "Ordem de Abertura de Caixa" destina-se principalmente a transações de encriptação, e ainda não abrange claramente outros ativos de encriptação. Isso pode ser devido a:
Conclusão
Apesar de que a "Lei da Abertura de Caixas" ainda precisa passar por um período de espera de três anos antes de ser oficialmente implementada, isso significa que dentro da jurisdição da União Europeia, já não será possível usar carteiras de auto-custódia para pagamentos anônimos em encriptação. A este respeito, há opiniões divergentes na indústria, alguns acreditam que isso pode infringir direitos civis básicos, enquanto outros consideram que são medidas regulatórias necessárias.
De qualquer forma, a União Europeia, como a primeira grande economia a tentar regulamentar de forma abrangente a encriptação de ativos, merece atenção pela sua coragem e tentativa. Os efeitos e impactos reais desta política ainda precisam ser observados e avaliados mais adiante no processo de implementação.