Hungria penaliza severamente transações de encriptação não autorizadas, podendo chegar a 8 anos de prisão. As empresas de tecnologia financeira estão suspensas em massa.
A Hungria combate severamente as transações em criptomoeda não autorizadas, provocando agitação no setor
As novas regulamentações sobre encriptação na Hungria suscitaram ampla atenção e controvérsia. O país virou-se abruptamente para a aplicação de penalizações criminais para atividades de encriptação não autorizadas, tornando-se um dos países mais radicais da União Europeia em sua postura, transformando as transações diárias de encriptação em potenciais riscos legais. De acordo com as novas normas, realizar transações de encriptação em plataformas não licenciadas pode resultar em até 8 anos de prisão. Esta medida já forçou várias grandes empresas de tecnologia financeira a suspenderem os serviços, afetando milhões de usuários.
As novas regras entram em vigor a partir de 1 de julho, provocando uma forte reação na indústria de tecnologia financeira. Especialistas do setor alertam que isso pode levar a uma massiva saída de capital, colocando os investidores em uma situação de incerteza legal.
Novas regras da Hungria: transações encriptadas não autorizadas podem ser punidas com até 8 anos
A mais recente revisão do Código Penal da Hungria acrescentou dois novos crimes: "emissão de ativos encriptados" e "fornecimento de serviços de troca de ativos encriptados não autorizados".
De acordo com a nova lei, qualquer pessoa que realize transações de encriptação em plataformas sem autorização pode ser condenada a até 2 anos de prisão. Se o valor da transação ultrapassar 50 milhões de florins húngaros (cerca de 140 mil dólares), a pena pode chegar a 3 anos; se o valor da transação exceder 500 milhões de florins, a pena será aumentada para 5 anos.
Para os prestadores de serviços que operam sem a licença aprovada pelo governo, a lei prevê as penalidades mais severas, com uma pena máxima de 8 anos de prisão. Esta reforma abrangente apanhou as empresas e os investidores de surpresa.
De acordo com a mídia local, cerca de 500 mil húngaros usam rendimentos declarados legalmente para investir em encriptação de ativos, mas sob o novo quadro de regulamentação, muitos desses usuários podem enfrentar acusações criminais devido a atividades de encriptação passadas ou em curso.
Uma fonte anónima afirmou: "Os utilizadores normais correm efetivamente o risco de serem processados apenas por gerirem os seus investimentos como sempre. Esta lei entrou em vigor sem que fossem publicadas quaisquer diretrizes de conformidade, e ninguém sabe como seguir."
É importante notar que a Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria (SZTFH) tem 60 dias para desenvolver mecanismos de fiscalização e conformidade, mas o ambiente legal atual ainda é incerto.
A nova lei também exige que todas as transações de encriptação — quer seja a conversão de tokens em moeda fiduciária, quer a troca de outros tokens — sejam submetidas a uma revisão por "verificadores" autorizados e que uma prova de conformidade seja emitida. As transações sem essa prova de conformidade serão consideradas legalmente inválidas, e participar desse tipo de transação pode resultar em sanções penais.
Apesar de a lei prever que transações abaixo de certos limiares podem obter isenção, ainda não foram estabelecidos critérios de isenção claros.
Um novo banco suspende os negócios de encriptação na Hungria, caminho de conformidade desconhecido
A incerteza legal levou os principais participantes do mercado a se retirarem da Hungria. No dia 9 de julho, um novo banco com sede em Londres anunciou a suspensão de todos os serviços de encriptação "até novo aviso". A empresa possui mais de 2 milhões de usuários na Hungria.
Os utilizadores ainda podem transferir os ativos de encriptação existentes para carteiras externas, mas os serviços de compra, recarga e staking estão totalmente congelados. A empresa afirmou que a suspensão das operações visa garantir a conformidade total com a legislação interna da Hungria e com o novo quadro regulatório de encriptação da UE, o MiCA.
A empresa está atualmente a solicitar autorização MiCA através da sua entidade na União Europeia, mas a licença local adicional exigida pelo Banco Nacional da Hungria torna o processo mais complexo. Até 7 de julho, a empresa também congelou completamente o saldo de encriptação e até fechou a funcionalidade de venda de tokens.
A empresa enfatizou que esta medida é temporária e acrescentou que "está a trabalhar para restaurar os serviços o mais rápido possível, assim que o caminho regulatório estiver mais claro".
A Hungria desvia-se da rota única de regulação de encriptação da UE
A decisão da Hungria de reprimir a encriptação é particularmente especial, uma vez que o quadro regulatório MiCA da União Europeia também entrou em vigor a 1 de julho. O MiCA visa estabelecer um quadro legal uniforme para o mercado de encriptação em toda a União Europeia, com vários Estados-Membros a escolherem adiar a implementação para garantir uma transição suave. No entanto, a Hungria está em desacordo com este caminho de coordenação.
Um analista disse em uma entrevista à mídia: "É difícil entender por que a Hungria implementou regulamentos tão rigorosos quando a União Europeia acabou de estabelecer padrões uniformes. Isso causará uma enorme incerteza legal e prejudicará a inovação em tecnologia financeira."
No entanto, a repressão à encriptação parece ser apenas uma parte de uma tendência política mais ampla na Hungria. O governo também implementou regulamentos que limitam a participação acionária de empresas estrangeiras e introduziu uma lei que destina parte dos fundos doados por cidadãos ao Estado.
Os críticos afirmam que estas políticas afetam principalmente os eleitores com um nível de educação mais elevado nas zonas urbanas, e que este grupo normalmente não apoia o partido no poder.
Apesar de as ações de aplicação da lei contra grandes plataformas de negociação globais serem consideradas improváveis, as empresas registradas na Hungria e os usuários locais estão agora enfrentando riscos legais. Isso levou a um paradoxo - plataformas estrangeiras podem continuar a oferecer serviços aos clientes húngaros, quase sem enfrentar consequências, enquanto as empresas locais podem ser processadas.
No entanto, o banco central da Hungria anunciou a 3 de julho que excluiria a encriptação das reservas oficiais, o que agravou ainda mais a atmosfera de restrições, justificando-se pela elevada volatilidade dos ativos encriptados e pela falta de clareza na regulamentação.
O banco central afirmou: "A estabilidade e a fiabilidade dos ativos de reserva devem ser priorizados." Ao mesmo tempo, reafirmou a preferência por ativos tradicionais como o ouro e as moedas fiduciárias.
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IfIWereOnChain
· 20h atrás
Mais uma decisão retrógrada... 8 anos de prisão? Que absurdo.
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AltcoinOracle
· 20h atrás
fascinante correlação entre a pressão regulatória e as ineficiências do mercado... meus modelos preveem 78,4% fuga de capitais dentro de 60 dias
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GasGuzzler
· 20h atrás
Prisão a jogar 8 anos moeda, um pesadelo puro para investidores de retalho.
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gas_fee_therapist
· 20h atrás
Então é mesmo assim, a comunidade sofre as consequências.
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MEVictim
· 20h atrás
Quem tem green card, corre logo e não perde tempo.
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ChainMelonWatcher
· 20h atrás
Oito anos..... Os que brincam com moedas ainda se saíram bem, certo?
Hungria penaliza severamente transações de encriptação não autorizadas, podendo chegar a 8 anos de prisão. As empresas de tecnologia financeira estão suspensas em massa.
A Hungria combate severamente as transações em criptomoeda não autorizadas, provocando agitação no setor
As novas regulamentações sobre encriptação na Hungria suscitaram ampla atenção e controvérsia. O país virou-se abruptamente para a aplicação de penalizações criminais para atividades de encriptação não autorizadas, tornando-se um dos países mais radicais da União Europeia em sua postura, transformando as transações diárias de encriptação em potenciais riscos legais. De acordo com as novas normas, realizar transações de encriptação em plataformas não licenciadas pode resultar em até 8 anos de prisão. Esta medida já forçou várias grandes empresas de tecnologia financeira a suspenderem os serviços, afetando milhões de usuários.
As novas regras entram em vigor a partir de 1 de julho, provocando uma forte reação na indústria de tecnologia financeira. Especialistas do setor alertam que isso pode levar a uma massiva saída de capital, colocando os investidores em uma situação de incerteza legal.
Novas regras da Hungria: transações encriptadas não autorizadas podem ser punidas com até 8 anos
A mais recente revisão do Código Penal da Hungria acrescentou dois novos crimes: "emissão de ativos encriptados" e "fornecimento de serviços de troca de ativos encriptados não autorizados".
De acordo com a nova lei, qualquer pessoa que realize transações de encriptação em plataformas sem autorização pode ser condenada a até 2 anos de prisão. Se o valor da transação ultrapassar 50 milhões de florins húngaros (cerca de 140 mil dólares), a pena pode chegar a 3 anos; se o valor da transação exceder 500 milhões de florins, a pena será aumentada para 5 anos.
Para os prestadores de serviços que operam sem a licença aprovada pelo governo, a lei prevê as penalidades mais severas, com uma pena máxima de 8 anos de prisão. Esta reforma abrangente apanhou as empresas e os investidores de surpresa.
De acordo com a mídia local, cerca de 500 mil húngaros usam rendimentos declarados legalmente para investir em encriptação de ativos, mas sob o novo quadro de regulamentação, muitos desses usuários podem enfrentar acusações criminais devido a atividades de encriptação passadas ou em curso.
Uma fonte anónima afirmou: "Os utilizadores normais correm efetivamente o risco de serem processados apenas por gerirem os seus investimentos como sempre. Esta lei entrou em vigor sem que fossem publicadas quaisquer diretrizes de conformidade, e ninguém sabe como seguir."
É importante notar que a Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria (SZTFH) tem 60 dias para desenvolver mecanismos de fiscalização e conformidade, mas o ambiente legal atual ainda é incerto.
A nova lei também exige que todas as transações de encriptação — quer seja a conversão de tokens em moeda fiduciária, quer a troca de outros tokens — sejam submetidas a uma revisão por "verificadores" autorizados e que uma prova de conformidade seja emitida. As transações sem essa prova de conformidade serão consideradas legalmente inválidas, e participar desse tipo de transação pode resultar em sanções penais.
Apesar de a lei prever que transações abaixo de certos limiares podem obter isenção, ainda não foram estabelecidos critérios de isenção claros.
Um novo banco suspende os negócios de encriptação na Hungria, caminho de conformidade desconhecido
A incerteza legal levou os principais participantes do mercado a se retirarem da Hungria. No dia 9 de julho, um novo banco com sede em Londres anunciou a suspensão de todos os serviços de encriptação "até novo aviso". A empresa possui mais de 2 milhões de usuários na Hungria.
Os utilizadores ainda podem transferir os ativos de encriptação existentes para carteiras externas, mas os serviços de compra, recarga e staking estão totalmente congelados. A empresa afirmou que a suspensão das operações visa garantir a conformidade total com a legislação interna da Hungria e com o novo quadro regulatório de encriptação da UE, o MiCA.
A empresa está atualmente a solicitar autorização MiCA através da sua entidade na União Europeia, mas a licença local adicional exigida pelo Banco Nacional da Hungria torna o processo mais complexo. Até 7 de julho, a empresa também congelou completamente o saldo de encriptação e até fechou a funcionalidade de venda de tokens.
A empresa enfatizou que esta medida é temporária e acrescentou que "está a trabalhar para restaurar os serviços o mais rápido possível, assim que o caminho regulatório estiver mais claro".
A Hungria desvia-se da rota única de regulação de encriptação da UE
A decisão da Hungria de reprimir a encriptação é particularmente especial, uma vez que o quadro regulatório MiCA da União Europeia também entrou em vigor a 1 de julho. O MiCA visa estabelecer um quadro legal uniforme para o mercado de encriptação em toda a União Europeia, com vários Estados-Membros a escolherem adiar a implementação para garantir uma transição suave. No entanto, a Hungria está em desacordo com este caminho de coordenação.
Um analista disse em uma entrevista à mídia: "É difícil entender por que a Hungria implementou regulamentos tão rigorosos quando a União Europeia acabou de estabelecer padrões uniformes. Isso causará uma enorme incerteza legal e prejudicará a inovação em tecnologia financeira."
No entanto, a repressão à encriptação parece ser apenas uma parte de uma tendência política mais ampla na Hungria. O governo também implementou regulamentos que limitam a participação acionária de empresas estrangeiras e introduziu uma lei que destina parte dos fundos doados por cidadãos ao Estado.
Os críticos afirmam que estas políticas afetam principalmente os eleitores com um nível de educação mais elevado nas zonas urbanas, e que este grupo normalmente não apoia o partido no poder.
Apesar de as ações de aplicação da lei contra grandes plataformas de negociação globais serem consideradas improváveis, as empresas registradas na Hungria e os usuários locais estão agora enfrentando riscos legais. Isso levou a um paradoxo - plataformas estrangeiras podem continuar a oferecer serviços aos clientes húngaros, quase sem enfrentar consequências, enquanto as empresas locais podem ser processadas.
No entanto, o banco central da Hungria anunciou a 3 de julho que excluiria a encriptação das reservas oficiais, o que agravou ainda mais a atmosfera de restrições, justificando-se pela elevada volatilidade dos ativos encriptados e pela falta de clareza na regulamentação.
O banco central afirmou: "A estabilidade e a fiabilidade dos ativos de reserva devem ser priorizados." Ao mesmo tempo, reafirmou a preferência por ativos tradicionais como o ouro e as moedas fiduciárias.